2014 – Projetos

PROJETO DE LEI 495/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 1/12/2014
Palavras-Chave RECICLÁVEIS, CAMPANHAS, ELEITORAIS, MATÉRIAS
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS REALIZADAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART.273 (REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 494/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 1/12/2014
Palavras-Chave PIRAQUARA, CAPITAL DAS ÁGUAS
Ementa DENOMINA O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA COMO A “CAPITAL DAS ÁGUAS” DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 469/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 11/11/2014
Palavras-Chave PLANO, CARREIRA, POLÍCIA MILITAR
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA ÚNICA DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Anotações ARQUIVADO ART.273 (REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 380/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/8/2014
Palavras-Chave PRÊMIO, PESSOA, OCORRÊNCIA, CRIME, ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICA
Ementa CONCEDE PRÊMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REGIMENTO INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 271/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 16/6/2014
Palavras-Chave CARTEIRO, DIA ESTADUAL, 25 DE JANEIRO
Ementa INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CARTEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 244/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 2/6/2014
Palavras-Chave GIZ, ANTIALÉRGICO, INSTITUIÇÕES, ENSINO, QUADRO
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO EXCLUSIVO DE GIZ ANTIALÉRGICO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO QUE UTILIZAM O QUADRO DE GIZ, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 207/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 12/5/2014
Palavras-Chave CÂNCER, PELE, SEMANA, NOVEMBRO
Ementa INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART. 273(REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA, REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR ROSSONI CONF. PROTOCOLO 6496 DE 17/12/2014
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 187/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 23/4/2014
Palavras-Chave SEMANA, OBESIDADE, INFANTIL
Ementa INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO SOLICITADO PELO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, CONF. PROT. Nº 5401 DAP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 180/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 15/4/2014
Palavras-Chave CAMINHONEIRO, DIA, 25 DE JULHO
Ementa INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 154/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 31/3/2014
Palavras-Chave DOAÇÃO, LEITE, MATERNO, DIA
Ementa INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 139/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 18/3/2014
Palavras-Chave ACIDENTES, DOMÉSTICOS, PREVENÇÃO, ESCOLAS
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 116/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 10/3/2014
Palavras-Chave ESCOLAS, ATESTADO, MÉDICO, EXERCÍCIO FÍSICO
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PARANÁ A EXIGIR DOS ALUNOS, PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EXERCÍCIO FÍSICO, A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO ART. 33-A, § 2º – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 51/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 19/2/2014
Palavras-Chave REGRAS, SEGURANÇA, LAZER, INFANTIL, COMERCIAIS, CONGÊNERES
Ementa ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES QUE DISPONHAM DE ÁREAS DE LAZER PARA O PÚBLICO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REGIMENTO INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA, CONFORME REQUERIMENTO DO DEP. VALDIR ROSSONI, PROTOCOLO Nº 6496 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 32/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 12/2/2014
Palavras-Chave CARTAZES, HOTÉIS, POUSADAS, DISTÂNCIA, AEROPORTO, RODOVIÁRIA
Ementa DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOTÉIS E POUSADAS, INFORMANDO A DISTÂNCIA DO AEROPORTO E RODOVIÁRIA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 6/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 4/2/2014
Palavras-Chave TELEFONES, POLICIAIS, PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 5/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 4/2/2014
Palavras-Chave CARTAZES, ABANDONO, MENORES, VEÍCULO, ESTACIONAMENTOS
Ementa DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO.
Anotações ARQUIVADO ART. 33-A, § 2º – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 4/2014
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 4/2/2014
Palavras-Chave GRATUIDADE, DOADORES, SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ESQUELÉTICOS, DESLOCAMENTO
Ementa DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO DESLOCAMENTO NO DIA DO ATO, DE DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS MÚSCULO – ESQUELÉTICOS E ÓRGÃOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART. 273(REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA, REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR ROSSONI CONF. PROTOCOLO 6496 DE 17/12/2014
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *