Projetos 2016

PROJETO DE LEI 578/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 6/12/2016
Palavras-Chave PRIVACIDADE, CONSUMIDORES, NOTA FISCAL, PRIVACIDADE, COMPRA, NOTA
Ementa DISPÕE SOBRE A PRIVACIDADE DOS CONSUMIDORES NO QUE TANGE ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 548/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 21/11/2016
Palavras-Chave TÍTULOS, FATURAS, BOLETOS, COBRANÇA, AUTENTICAR, AUTENTICAÇÃO, ELETRONICAMENTE, COMPROVANTE
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES RECEBEDORAS DE TÍTULOS, FATURAS, BOLETOS DE COBRANÇA E SIMILARES A AUTENTICAR O PAGAMENTO ELETRONICAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, IND. E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 537/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 9/11/2016
Palavras-Chave EXAMES, MEDICAMENTOS,CONSULTA MÉDICA, PACIENTE
Ementa DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ANTECIPADA DE EXAMES E MEDICAMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, SAÚDE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 534/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 8/11/2016
Palavras-Chave PAINEL, PAINEL ELETRÔNICO, INFORMATIVO, ENTRADA, CLIENTES, CASAS DE SHOW, ESPETÁCULO, CINEMA, ARENA, TEATRO, BAR, BOATE, DANCETERIA, CLUBE, EVENTO
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, CULTURA, IND. E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 523/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 31/10/2016
Palavras-Chave FREQUÊNCIA, FREQUÊNCIA BIOMÉTRICA, BIOMÉTRICA
Ementa INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE FREQUÊNCIA BIOMÉTRICA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 515/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/10/2016
Palavras-Chave PLANO ESTADUAL, HUMANIZAÇÃO, PARTO, HUMANIZAÇÃO DO PARTO, PARTO HUMANIZADO, HUMANIZADO, RECÉM-NASCIDO, PARTURIENTE, GESTANTE, NASCITURO
Ementa INSTITUI O PLANO ESTADUAL PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SAÚDE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 508/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 24/10/2016
Palavras-Chave CAMPANHAS, RECICLÁVEIS, RECICLÁVEL, CAMPANHAS ELEITORAIS, MATERIAL RECICLÁVEL,
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS REALIZADAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, MEIO AMBIENTE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 504/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 19/10/2016
Palavras-Chave DEFICIENTES, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ALUNOS, ALUNOS DEFICIENTES, TRANSTORNOS, SUPERDOTAÇÃO, APRENDIZADO, EDUCAÇÃO ESPECIAL,
Ementa DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, EDUCAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 503/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 19/10/2016
Palavras-Chave GÁS, GÁS LIQUEFEITO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÕES, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
Ementa DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECIBO DETALHADO NO COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ; DEFESA DO CONSUMIDOR; IND. E COMÉRCIO.
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 485/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 10/10/2016
Palavras-Chave TAXA DE SERVIÇO, 10%, TAXA, ESTABELECIMENTOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES
Ementa DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, IND. E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 477/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 4/10/2016
Palavras-Chave SANDE BUCAL, SAÚDE BUCAL, BUCAL, BOCA, DENTES, ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA HOSPITALAR
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR CONF. PROT. N° 1770/2017-DAP, DO DIA 25/04/2017
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 468/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 3/10/2016
Palavras-Chave SANITIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, PRAGAS, CONTROLE DE PRAGAS, DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, LIMPEZA
Ementa OBRIGA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SAÚDE,
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 459/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 19/9/2016
Palavras-Chave ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIÊNCIA FÍSICA, RAMPA, CADEIRA DE RODAS, CADEIRANTE
Ementa OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS A DISPONIBILIZAR ACESSO ADAPTADO AO DEFICIENTE FÍSICO.
Anotações CCJ, OBRAS, DIREITOS HUMANOS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 456/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 12/9/2016
Palavras-Chave OBRAS, RODOVIAS, NOTURNO, NOITE, ESTRADAS
Ementa ESTABELECE CRITÉRIOS PREFERENCIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 430/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 23/8/2016
Palavras-Chave BRACELETES, BRACELETES ELETRÔNICOS, VIGILÂNCIA, TORNOZELEIRA, TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, PENITENCIÁRIA, CADEIA, PRESÍDIO
Ementa DISPÕE SOBRE O CUSTO DA UTILIZAÇÃO DE BRACELETES ELETRÔNICOS DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 1400/2017-DAP, DO DIA 05/04/2017
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 426/2016
Autores DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN
Entrada 16/8/2016
Palavras-Chave ABONO, FALTAS, SERVIDORES, MANIFESTAÇÕES, ABONADA, REPOSIÇÃO, 29 DE ABRIL, ATO NACIONAL
Ementa DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS A SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS MANIFESTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 424/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 16/8/2016
Palavras-Chave SALTO ALTO, SALTO, HORÁRIO, HORÁRIO DE TRABALHO, TRABALHO, SAPATO, EXPEDIENTE
Ementa PROÍBE A EXIGÊNCIA DO USO DE SALTO ALTO NO HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 418/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 15/8/2016
Palavras-Chave HOSPITAIS, NOTIFICAÇÃO, OCORRÊNCIAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, DROGAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, CONSELHO TUTELAR
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAR OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU DROGAS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 399/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 2/8/2016
Palavras-Chave PORTE, INSÍGNIA, INSÍGNIA OFICIAL, POLICIAIS CIVIS, IDENTIFICAÇÃO
Ementa DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTE DE INSÍGNIA OFICIAL A TODOS OS POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 395/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 1/8/2016
Palavras-Chave SEGURADORAS, SINISTRO, VEÍCULOS, ACIDENTES, GUINCHO
Ementa DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR SEGURADORAS AOS CIDADÃOS EM CASO DE SINISTRO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 380/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 18/7/2016
Palavras-Chave GASES, GASES INFLAMÁVEIS, BALÕES, BALÃO, BEXIGA, GÁS HÉLIO, HÉLIO, INFLAMÁVEIS, INFLAMÁVEL
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GASES INFLAMÁVEIS PARA PREENCHIMENTO DE BALÕES DESTINADOS AO USO RECREATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 380/2016 AO PL N° 186/2016, CONF. PROT. N° 4813/2016-DAP, DO DIA 06/09/2016**
Local Atual TRAMITA EM CONJUNTO COM O PROCESSO N° 186/2016
Status TRAMITANDO
Anexação PROJETO ANEXADO AO 186/2016
PROJETO DE LEI 359/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 11/7/2016
Palavras-Chave CAMINHÕES, CARGAS, CARGAS PERIGOSAS, INFLAMÁVEIS, TÓXICOS, COMBUSTÃO, ACIDENTES, TRANSPORTE, GASES, EXPLOSIVOS, RADIOATIVOS, CORROSIVOS,
Ementa PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM CARGAS PERIGOSAS EM FINAIS DE SEMANA NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4051/2016-DAP, DO DIA 18/07/2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 341/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 5/7/2016
Palavras-Chave GRUPO SANGUÍNEO, SANGUE, SANGUÍNEO, FATOR RH, UNIFORMES, ALUNOS, MATRICULADOS
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, SAÚDE, EDUCAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 333/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 4/7/2016
Palavras-Chave PLANTIO, ÁRVORE, NATIVA. ÁRVORE NATIVA, TERRENOS
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE UMA ÁRVORE NATIVA DO PARANÁ NOS TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 331/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 29/6/2016
Palavras-Chave LEI N° 18.730, LAVA-CAR, LAVA-RÁPIDO, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, CLUBES, COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, CISTERNAS, ÁGUA DA CHUVA, CHUVA, CAPTAÇÃO
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 18.730 DE 2016, ACRESCENTANDO A ESSE ARTIGO O § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 326/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 29/6/2016
Palavras-Chave EVENTOS, LAZER, EVENTOS ESPORTIVOS, SHOWS, BILHETERIA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VERBA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Ementa ESTABELECE O RECOLHIMENTO DE 2% DA BILHETERIA NOS EVENTOS DE LAZER, ESPORTIVOS E SHOWS, A SER DESTINADO PARA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA, CULTURA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 317/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 27/6/2016
Palavras-Chave ALIMENTOS, REFEIÇÕES, REFEIÇÃO, SAL, SÓDIO
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E REFEIÇÕES A DISPONIBILIZAR OPÇÕES DE REFEIÇÃO SEM ADIÇÃO DE SAL DE COZINHA.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SAÚDE PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 309/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 21/6/2016
Palavras-Chave VIGILANTES, SEXO FEMININO, FINANCEIROS, VIGILANTE FEMININA
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR VIGILANTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SEGURANÇA, MULHER
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 302/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 20/6/2016
Palavras-Chave AGROTÓXICOS, CLOTIANIDINA, TIAMETOXAM, IMIDACLOPRIDE, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Ementa PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS QUE CONTENHAM CLOTIANIDINA, TIAMETOXAM E IMIDACLOPRIDE EM SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 282/2016
Autores DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 13/6/2016
Palavras-Chave FOOD TRUCK, FOOD, TRUCK, FOOD-TRUCK, ALIMENTOS
Ementa DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM FOOD TRUCK NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR, SAÚDE **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 282/2016 AO PL N° 227/2016, CONF. PROT. N° 4452/2016-DAP, DO DIA 10/08/2016** ***REQUERIMENTO DE DESANEXAÇÃO DO PL N° 282/2016 DO PL N° 227/2016, CONF. PROT. N° 1260/2017-DAP, DO DIA 3/04/2017*** ****REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, COMO COAUTOR DO PL N° 282/2016, CONF. PROT. N° 1261/2017-DAP, DO DIA 3/04/2017****
Local Atual TRAMITA EM CONJUNTO COM O PROCESSO N° 227/2016
Status TRAMITANDO
Anexação PROJETO ANEXADO AO 227/2016
PROJETO DE LEI 281/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 13/6/2016
Palavras-Chave HIPERMERCADOS, FUNCIONÁRIO, EMPACOTADOR, CAIXA
Ementa OBRIGA OS HIPERMERCADOS A DISPONIBILIZAREM UM FUNCIONÁRIO EMPACOTADOR EM CADA CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 268/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 6/6/2016
Palavras-Chave POLICIAL CIVIL, POLICIAL, APOSENTADO, POLICIAL CIVIL APOSENTADO, CALENDÁRIO
Ementa INSTITUI O DIA DO POLICIAL CIVIL E DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, SEGURANÇA PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 259/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 1/6/2016
Palavras-Chave ARMA, PORTE, PORTE DE ARMA, REVÓLVER, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, APOSENTADOS, ARMA DE FOGO
Ementa GARANTE O PORTE DE ARMA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SEGURANÇA PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 253/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 30/5/2016
Palavras-Chave LEITE, LACTOSE, LACTENTES, INTOLERANTES, ALÉRGICAS, PROTEÍNAS HIDROLISADAS, AMINOÁCIDOS
Ementa DETERMINA O FORNECIMENTO GRATUITO DE LEITE COM FÓRMULAS ESPECIAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, SAÚDE PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 250/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/5/2016
Palavras-Chave LOCADORAS, VEÍCULOS, EMPLACADOS, PLACAS, LOCAÇÃO
Ementa OBRIGA AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS A FORNECER VEÍCULOS EMPLACADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TRANSPORTES
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 247/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/5/2016
Palavras-Chave PEDÁGIO, RODOVIAS, RODOVIAS PÚBLICAS, CONDUTORES,
Ementa ISENTA DE PAGAMENTO DUPLO DE PEDÁGIO, NAS RODOVIAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAREM NO INTERVALO DE DUAS HORAS.
Anotações CCJ, TRANSPORTES
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 231/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 23/5/2016
Palavras-Chave RECÉM -NASCIDOS, EXAMES, DIAGNÓSTICO, PRECOCE, PARALISIA, PARALISIA CEREBRAL
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE PARALISIA CEREBRAL NOS RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 227/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 18/5/2016
Palavras-Chave FOOD-TRUCKS, FOOD, TRUCKS
Ementa DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FOOD-TRUCKS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 282/2016 AO PL N° 227/2016, CONF. PROT. N° 4452/2016-DAP, DO DIA 10/08/2016 *REQUERIMENTO DE DESANEXAÇÃO DO PL N° 282/2016 DO PL N° 227/2016, CONF. PROT. N° 1260/2017-DAP, DO DIA 3/04/2017* **REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 1260/2017-DAP, DO DIA 3/03/2017.**
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
Anexação ANEXAÇÃO DO PROJETO Nº 282/2016 AO PROJETO Nº 227/2016
PROJETO DE LEI 224/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 18/5/2016
Palavras-Chave ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA, POTÁVEL, GRATUITA, FILTRADA, ÁGUA FILTRADA
Ementa OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES A FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL GRATUITA AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 208/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 16/5/2016
Palavras-Chave ARMAZENAMENTO, IMAGENS, CÂMERAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO, IMAGENS
Ementa DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIDADE DE IMAGENS GRAVADAS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SEGURANÇA PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 203/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 11/5/2016
Palavras-Chave EXAME, EXAME MÉDICO, LICENÇA, CÂNCER, CÂNCER GINECOLÓGICO, MAMA, PRÓSTATA
Ementa OBRIGA O PODER PÚBLICO E AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 292/2016 AO PL N° 203/2016, CONF. PROT. N° 5490/2016-DAP, DO DIA 18/10/2016.
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
Anexação ANEXAÇÃO DO PROJETO Nº 292/2016 AO PROJETO Nº 203/2016
PROJETO DE LEI 200/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 10/5/2016
Palavras-Chave LOGÍSTICA REVERSA, LOGÍSTICA, FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES, ÓLEOS, GORDURAS, RESÍDUOS SÓLIDOS, RESÍDUOS
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE POLÍTICAS DE LOGÍSTICA REVERSA AOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 190/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 3/5/2016
Palavras-Chave CHEQUES, CHEQUE, SEM FUNDO, CHEQUE SEM FUNDO
Ementa DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOBRE CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 178/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 27/4/2016
Palavras-Chave DESEMBARQUE, TRANSPORTE PÚBLICO, ÔNIBUS, TRANSPORTE
Ementa ESTABELECE O DIREITO DE ESCOLHA DO LOCAL DE DESEMBARQUE NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 163/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/4/2016
Palavras-Chave H1N1, GRIPE, VÍRUS, VACINAÇÃO, PRIORIDADE
Ementa DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS H1N1 NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 187/2016 AO PL N° 163/2016, CONF. PROT. N° 2475/2016-DAP, DO DIA 10/05/2016.** ***REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 206/2016 AO PL N° 163/2016, CONF. PROT. N° 2830/2016-DAP, DO DIA 25/05/2016.*** ****REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 214/2016 AO PL N° 163/2016, CONF. PROT. N° 2829/2016-DAP, DO DIA 25/05/2016.****
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
Anexação ANEXAÇÃO DO PROJETO Nº 206/2016 AO PROJETO Nº 163/2016
ANEXAÇÃO DO PROJETO Nº 214/2016 AO PROJETO Nº 163/2016
ANEXAÇÃO DO PROJETO Nº 187/2016 AO PROJETO Nº 163/2016
PROJETO DE LEI 160/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 19/4/2016
Palavras-Chave IPVA, DESCONTO, SEGURANÇA, SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa ESTABELECE O DESCONTO DO IPVA SOBRE OS GASTOS COM SEGURANÇA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, SEGURANÇA PÚBLICA
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 110/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 22/3/2016
Palavras-Chave GESTANTES, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ATENDIMENTO, PRIORITÁRIO
Ementa DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES EM HOSPITAIS OU POSTOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 109/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 22/3/2016
Palavras-Chave CARVÃO, CARVÃO VEGETAL, ÁLCOOL SÓLIDO, BASTÃO DE PARAFINA
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 93/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 15/3/2016
Palavras-Chave TRAMITAÇÃO, DEFICIENTE, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIÊNCIA, JUDICIAIS, PROCESSOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
Ementa DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 90/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 14/3/2016
Palavras-Chave CAPITAL,OPERAÇÃO,LAVA JATO, CURITIBA, CAPITAL DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Ementa CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CAPITAL DA OPERAÇÃO LAVA JATO” AO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6455/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 6/12/2016
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, EDIVAN SHARLES FRAGOSO, CAPITÃO, POLICIA MILITAR, COORDENADOR, 181, PM, MENÇÃO HONROSA,
Ementa CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR EDIVAN SHARLES FRAGOSO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 7/12/2016 ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6339/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 29/11/2016
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6337/2016
Autores DEPUTADO ADEMAR TRAIANO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO DEPUTADO PEDRO LUPION DEPUTADO TIAGO AMARAL DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA DEPUTADO CLAUDIO PALOZI DEPUTADO SCHIAVINATO DEPUTADO PAULO LITRO DEPUTADO MARCIO PACHECO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS DEPUTADO JONAS GUIMARÃES DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO DEPUTADO ANDRE BUENO DEPUTADO REQUIÃO FILHO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI DEPUTADO CHICO BRASILEIRO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR DEPUTADA CANTORA MARA LIMA DEPUTADO ELIO RUSCH DEPUTADO BERNARDO CARLI
Entrada 29/11/2016
Palavras-Chave PESAR, CLUBE, FUTEBOL, CHAPECOENSE
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 1/12/2016. ARQUIVADO
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6117/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 21/11/2016
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, TENENTE, CORONEL, PM, POLICIA MILITAR, RONE, BOPE, COMANDANTE, TENENTE CORONEL
Ementa CONGRATULAÇÕES AO SR° HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/11/2016 ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5529/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 18/10/2016
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5304/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 4/10/2016
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, MARLUS VINICIUS MENDES, SOLDADO, PM, POLICIA MILITAR, 22º BATALHÃO, BATALHÃO, MENÇÃO HONROSA
Ementa CONGRATULAÇÃO COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR MARLUS VINICIUS MENDES.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 6/10/2016 ARQUIVADO
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5265/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 3/10/2016
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4853/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 12/9/2016
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, JONAS ALMEIDA LUIZ, SOLDADO, PM, POLICIA MILITAR, MENÇÃO HONROSA, 22º BATALHÃO, BATALHÃO
Ementa CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JONAS ALMEIDA LUIZ.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/11/2016. ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 4253/2016
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI DEPUTADO ADEMAR TRAIANO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO DEPUTADO ADEMIR BIER DEPUTADO ANIBELLI NETO DEPUTADO ALEXANDRE CURI DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES DEPUTADO ANDRE BUENO DEPUTADA CANTORA MARA LIMA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA DEPUTADO CLAUDIO PALOZI DEPUTADO COBRA REPORTER DEPUTADO DR BATISTA DEPUTADO ELIO RUSCH DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA DEPUTADO FRANCISCO BUHRER DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO DEPUTADO GILSON DE SOUZA DEPUTADO GUTO SILVA DEPUTADO HUSSEIN BAKRI DEPUTADO JONAS GUIMARÃES DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS DEPUTADO MARCIO NUNES DEPUTADO MARCIO PAULIKI DEPUTADA MARIA VICTORIA DEPUTADO MAURO MORAES DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA DEPUTADO NELSON JUSTUS DEPUTADO NELSON LUERSEN DEPUTADO NEREU MOURA DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK DEPUTADO PAULO LITRO DEPUTADO PEDRO LUPION DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ DEPUTADO PROFESSOR LEMOS DEPUTADO RASCA RODRIGUES DEPUTADO REICHEMBACH DEPUTADO REQUIÃO FILHO DEPUTADO SCHIAVINATO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR DEPUTADO TADEU VENERI DEPUTADO TERCÍLIO TURINI DEPUTADO TIAGO AMARAL DEPUTADO TIÃO MEDEIROS DEPUTADO NEY LEPREVOST
Entrada 1/8/2016
Palavras-Chave PESAR, EX DEPUTADO, EX PREFEITO, PONTA GROSSA, LUIZ CARLOS ZUK
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS ZUK
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2016 ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 4051/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 18/7/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO Nº 359/2015 – AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2078/2016
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/4/2016
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2028/2016
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER DEPUTADO TERCÍLIO TURINI DEPUTADO MARCIO PAULIKI DEPUTADO NEREU MOURA DEPUTADO GUTO SILVA DEPUTADO ANIBELLI NETO DEPUTADO MARCIO PACHECO DEPUTADO NELSON LUERSEN DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI DEPUTADO PARANHOS DEPUTADO CHICO BRASILEIRO DEPUTADO REQUIÃO FILHO DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 25/4/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO

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