2017

PROJETO DE LEI 344/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 12/7/2017
Palavras-Chave TERCEIRIZAÇÃO, FROTA, EMPLACADOS, PLACAS, LOCADORAS, LOCAÇÃO
Ementa DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE FROTA.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 169/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/4/2017
Palavras-Chave REGIONALIZAÇÃO, LICITATÓRIOS, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, PREGÕES
Ementa DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Anotações CCJ, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 101/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 20/3/2017
Palavras-Chave EMPRESAS, PRESTADORAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, DOMICILIAR, ATENDIMENTO DOMICILIAR, RESIDÊNCIA, REPARO,
Ementa OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A INFORMAR PREVIAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ; IND. E COMÉRCIO; DEFESA DO CONSUMIDOR
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 98/2017
Autores DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 20/3/2017
Palavras-Chave APARELHOS, MONITORAMENTO, ELETRÔNICO, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PRESOS, APENADOS, , EQUIPAMENTO, REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO, TORNOZELEIRAS, TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS, BRACELETES, CHIPS SUBCUTÂNEOS, PRESÍDIOS
Ementa DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELOS PRÓPRIOS PRESOS OU APENADOS.
Anotações SEGURANÇA *REQUERIMENTO DE COAUTORIA, CONF. PROT. N° 1399/2017-DAP, DO DIA 05/04/2017.* **REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 1190/2017-DAP, DO DIA 29/03/2017** ***REQUERIMENTO DE RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 2547/2017-DAP, DO DIA 30/05/2017.***
Local Atual COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 73/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 7/3/2017
Palavras-Chave CONSUMIDOR, CONSUMIDOR PARANAENSE, CONSUMIDORES, PROCON, DEFESA DO CONSUMIDOR
Ementa INSTITUI A SEMANA DO CONSUMIDOR PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 55/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 20/2/2017
Palavras-Chave CONSÓRCIO, ANÁLISE, APROVAÇÃO, CADASTRO, REPROVAÇÃO, CONTRATO, CONTEMPLAÇÃO
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE CRÉDITO PRÉVIA NA CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 41/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 14/2/2017
Palavras-Chave PROGRAMA, CRIAÇÃO, RESSOCIALIZAÇÃO, PRESOS, PRESIDIÁRIOS, LIBERDADE
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, DIREITOS HUMANOS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 33/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 13/2/2017
Palavras-Chave TRABALHADORES, IDOSOS, QUADROS, FUNCIONAIS, QUADROS FUNCIONAIS, QUADRO FUNCIONAL,
Ementa DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE TRABALHADORES IDOSOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, DIREITOS HUMANOS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2547/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 30/5/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A RETIRADA DE REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 98/2017.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2319/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 22/5/2017
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2017.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1770/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/4/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1769/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 25/4/2017
Palavras-Chave CONGRATULAÇAO, MENÇÃO HONROSA, SAMUEL VIEIRA SOARES, CICCR
Ementa REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR SAMUEL VIEIRA SOARES, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1566/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 17/4/2017
Palavras-Chave REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, 50 ANOS, CRIAÇÃO, IPEM
Ementa REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO IPEM/PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1400/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 5/4/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 430/2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1399/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO MARCIO PACHECO
Entrada 5/4/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 98/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELOS PRÓPRIOS PRESOS OU APENADOS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1261/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO NELSON JUSTUS
Entrada 3/4/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 282/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTUS, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM FOOD TRUCK NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1260/2017
Autores DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada 3/4/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 227/2016, BEM COMO SUA DESANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 282/2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO