O que acontece com a nossa segurança pública?, por Gilberto Ribeiro

Gilberto Ribeiro (*)

Segundo levantamentos da ONG ” Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal”, Curitiba é hoje a 44ª cidade mais violenta do mundo. Mas o que é isso?

A lista apresenta cidades com mais de 300 mil habitantes. E, vou dizer uma coisa pra vocês: os países que estão em guerra, estão fora desta lista! O que está acontecendo com a segurança pública em nosso estado?

As nossas polícias fazem o que podem. Mas o que acontece? É falta de um planejamento claro para a implantação de políticas de segurança pública efetivas? Falta de policiais na rua? Ou os governos que passaram sucatearam nossas polícias com investimentos que não acompanharam a realidade e a necessidade para o combate ao crime?

Vi, embasbacado, os reféns sendo colocados na traseira de uma caminhonete roubada, quando bandidos fizeram um “rapa” nos bancos da cidade de Curiúva.

Tem cidades do interior do estado que contam com um efetivo próximo de 4 homens, revezando-se em escala… se um deles adoece, como é que fica a segurança dessa cidade?

Sinceramente. Não consigo entender o que se passa com a Segurança Pública do nosso estado.
Nossos milicianos da Polícia Militar e nossos amigos da Polícia Civil fazem o que podem… mas ainda assim, a criminalidade vem aumentando a cada dia, e o estado não consegue dar conta do recado…

(*) Gilberto Ribeiro é comunicador, deputado estadual no Paraná, e 3º Vice Presidente da Assembleia Legislativa.

Medidas adotadas pela Comissão Executiva buscam valorização dos servidores da Assembleia

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Presidente Ademar Traiano entre os demais deputados que compõem a Mesa Executiva da ALEP. / Foto: Sandro Nascimento

Ao assumir, em 2015, a atual Comissão Executiva da Assembleia implantou uma política de valorização dos funcionários, anunciando medidas para a realização de concurso público e implementando a progressão funcional e promoções por tempo de serviço. Ato contínuo, uma Comissão Especial foi criada para planejar, organizar e coordenar as atividades necessárias à realização do concurso, com a apuração das vagas disponíveis e a seleção da instituição universitária que será incumbida de aplicar as provas.

O sistema de progressão de carreiras para o quadro efetivo da Casa atende reivindicação de mais de três décadas da categoria. “Com essa medida não estamos concedendo benesse ou regalia. Ao investirmos na modernização e profissionalização dos nossos servidores estamos reparando graves injustiças, corrigindo erros históricos. Sempre deixamos muito claro que pretendemos reconhecer e valorizar o seu papel”, disse o deputado Ademar Traiano, acrescentando que a iniciativa só foi possível graças às medidas de austeridade implantadas no Legislativo, com a contenção de despesas em todos os setores. Embora prevista em lei e consagrada como praxe na administração pública em geral, a progressão funcional é uma novidade para estes funcionários, que só passaram a contar com um quadro de pessoal estruturado em 2005. Feitas adequações na sequência e novos ajustes a partir de 2011, a Lei 18.135/2014 finalmente definiu as diretrizes do Plano de Cargos e Salários.

Centro de Apoio – A criação do Núcleo de Apoio Legislativo, serviço jurídico vinculado à Diretoria Legislativa, veio oferecer aos deputados a oportunidade de contar com o trabalho de especialistas do quadro funcional, sem custos adicionais para a Administração. Seu objetivo é auxiliar os 54 parlamentares e seus assessores nas questões pertinentes a elaboração de projetos de lei e demais proposições legislativas. Traiano observa que o Núcleo confere agilidade ao processo legislativo e melhora a qualidade do material que é submetido à análise do Plenário: “Nossa Mesa Executiva deseja facilitar e fornecer todo assessoramento possível ao parlamentar, permitindo-lhe encaminhar seus projetos com perfeita técnica legislativa nos aspectos constitucional e legal”, afirma.

Ouvidoria – Primeiro ouvidor-geral da Assembleia, o ex-deputado Caíto Quintana (PMDB), assumiu o cargo no começo de março. “Estamos criando um novo canal de comunicação, de abertura do Legislativo para que todo cidadão do Paraná possa participar de seus trabalhos”, afirmou na ocasião o presidente da Comissão Executiva, destacando que a Ouvidoria, assim como a Controladoria, também instalada nesta gestão, é mais um instrumento que visa aprimorar a atuação do Poder. O cargo de ouvidor-geral está inserido no processo de modernização da Casa e desenvolve suas funções com o apoio das demais diretorias.

A Controladoria constitui-se em instrumento de gestão à disposição da Comissão Executiva para aprimorar permanentemente as práticas do Legislativo e tornar sua estrutura administrativa cada vez mais eficiente. O serviço de controle interno, sua atividade fim, passou a integrar a estrutura organizacional da Casa, acompanhando a execução das atividades e apontando, em caráter de sugestão, prevenção ou correção, as ações a serem desenvolvidas.

Escola do Legislativo – “O Vazio Constitucional e o Protagonismo Judicial Contemporâneo” foi o tema da palestra que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin proferiu no Plenário da Assembleia no último mês de novembro. Aberto ao público em geral, foi o terceiro evento desse tipo promovido pela Escola do Legislativo, inaugurada no segundo semestre com uma palestra do jurista Marçal Justen Filho sobre “A Teoria da Separação dos Poderes como um Processo Político em Evolução”. Em setembro foi a vez do juiz federal Friedmann Wendpap discorrer sobre os “Efeitos da Constituição Analítica sobre o Processo Político Brasileiro”. Além disso, foram ofertados cursos sobre processo legislativo, orçamento público e de atualização em língua Portuguesa, com base no Novo Acordo Ortográfico.

Iniciativa desta gestão, a Escola do Legislativo é mais um desdobramento da política de modernização do Legislativo, valorização e permanente qualificação de seu corpo funcional, agregando ainda atividades abertas à comunidade. De acordo com Traiano, “o objetivo fundamental da escola é o aperfeiçoamento técnico e profissional dos servidores, mas ela também direcionará suas ações didáticas ao público em geral, até como instrumento para tornar a Assembleia mais ágil e sensível às causas da sociedade paranaense, mais apta a promover as transformações impostas pelos dias atuais”. O projeto oferece ainda oportunidade de capacitação para agentes políticos, vereadores, funcionários de Câmaras Municipais. Em 2016 novos cursos serão realizados em parceria com universidades, ONGs e órgãos públicos.

Novo auditório – Em setembro foi inaugurado o novo auditório da Assembleia Legislativa, que passou a abrigar as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e de outras comissões técnicas permanentes. O novo espaço é visto por Traiano como “mais um avanço no caminho da construção de pontes visando dar o suporte necessário ao melhor desempenho deste Poder, conferindo-lhe nova cara, nova roupagem, dinamizando-o e aproximando-o cada vez mais do cidadão”. O novo auditório tem 145 metros quadrados de área útil e localiza-se no terceiro andar (piso 2B) do prédio do Plenário, em espaço anteriormente subutilizado. Com a revitalização, recebeu revestimento em MDF, iluminação em led, 36 poltronas para o público, locais para acomodar assessores e imprensa, além de moderna estrutura equipada com ferramentas tecnológicas e de multimídia.

A Mesa Executiva, órgão colegiado responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa, foi eleita para o biênio 2015/2016 e é presidida pelo deputado Ademar Traiano, tendo como 1º secretário Plauto Miró Guimarães (DEM), 2º secretário Ademir Bier (BMDB), vice-presidente Jonas Guimarães (PMDB), 2º vice André Bueno (PDT), 3º vice Gilberto Ribeiro (PSB), 3º secretário Adelino Ribeiro (PSL), 4º secretário José Carlos Schiavinato (PP) e 5º secretário Ney Leprevost (PSD).

Fonte: Assessoria de Imprensa / Alep

Gilberto Ribeiro: 100% de presença nas sessões da Assembleia

Folhaweb:

Apenas 7,4% dos 54 deputados estaduais compareceram a todas as sessões ordinárias realizadas na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná em 2015. Felipe Francischini (SD), Gilberto Ribeiro (PSB), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Tercílio Turini (PPS) registraram presença nas 123 plenárias deliberativas que ocorreram entre 1º de fevereiro e 16 de dezembro na Casa. O levantamento foi feito pela FOLHA, a partir dos dados disponíveis no Portal da Transparência.

Em seu segundo mandato consecutivo, Ribeiro acaba de completar a marca de cinco anos sem perder um dia sequer de trabalho. Praczyk e Turini também já tinham ficado bem colocados no ranking de 2014, com 98,23% de comparecimento cada. O único novato entre os campeões de assiduidade é Francischini, de 23 anos, que ingressou na vida pública na esteira do pai, o deputado federal e ex-secretário de segurança Fernando Francischini (SD). Curiosamente, os quatro fazem parte de partidos minoritários na AL, aglomerados em blocos.

O Legislativo estadual contabilizou, no total, 499 faltas nos 11 meses em que aconteceram votações, sendo 417 delas justificadas. O índice de presença, de 92,52%, é melhor do que o verificado no ano anterior, de 85,07% (910 ausências). Naquela ocasião, eventos como a Copa do Mundo e, principalmente, as eleições acabaram atrapalhando o desempenho de alguns políticos. Desta vez, o mês em que os deputados mais perderam sessões foi maio – 63, de 559 (somados todos os parlamentares), o que corresponde a 10,61%.

JUSTIFICATIVAS
Quatro argumentos são aceitos pela Mesa Executiva para abonar faltas: doença, com apresentação de atestado médico; viagem acompanhada do governador do Paraná; evento com ministro de Estado fora de Curitiba e representação da Assembleia, por indicação do presidente, hoje Ademar Traiano (PSDB). Em tese, nas demais situações os deputados têm descontado 1/30 (um trinta avos) de seus salários (R$ 25,3 mil), representando aproximadamente R$ 830 por falta.

O artigo 60 do regimento interno da Casa, porém, autoriza o chefe da AL a desconsiderar uma ausência não justificada por mês de cada deputado, mediante requerimento. Os motivos alegados não constam no Portal da Transparência. Também não são passíveis de punição os casos em que os parlamentares só chegam ao plenário no momento da análise da ordem do dia (a pauta), ou seja, depois de esgotadas as discussões. As sessões ordinárias costumam acontecer de segunda a quarta-feira, a partir das 14h30. Em muitas vezes, contudo, a votação só se inicia perto das 17 horas, após as lideranças subirem à tribuna e discursarem sobre os mais diferentes assuntos.

FALTAS
Luiz Carlos Martins (PSD), com 35 ausências; Jonas Guimarães (PMDB), com 28; e Plauto Miró (DEM), com 23, lideram a classificação dos mais faltosos. O primeiro enfrentou problemas de saúde, enquanto os outros dois ocupam cargos na Mesa Executiva, de 1º Vice-Presidente e 1º Secretário, respectivamente. Em seguida, aparecem Paranhos (PSC), que também apresentou atestado médico para a maioria de suas 20 faltas; Palozi (PSC), com 18 ausências; e Cantora Mara Lima (PSDB), com 17 (13 abonadas).

Chama a atenção, ainda, o número de parlamentares que não compareceram a plenárias, sem apresentar explicações. É o caso de Tiago Amaral (PSB), que perdeu 14 sessões no ano; dez delas injustificadas. Ele se casou no dia 22 de maio, em Londrina, e em seguida partiu para uma viagem de lua de mel. “Estava com o casamento marcado há muito tempo e não tinha o que fazer. Meu salário será descontado, em virtude de uma situação específica”, ressaltou, em agosto, à FOLHA. Completam a lista Maria Victoria (PP), com 16 faltas (somente 8 justificadas); e Pedro Lupion (DEM), com 14 (6 justificadas).

Quem fizer doações a hospitais poderá ter descontos em multas e e juros de créditos tributários

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Com o intuito de instituir uma política voltada para estimular doações a instituições hospitalares, mediante descontos em créditos tributários inscritos em dívida ativa, o deputado Gilberto Ribeiro apresentou o Projeto de Lei 838/2015, que trata de “Institui Política de Desconto em Multas e Juros de Créditos Tributários Para Apoio a Hospitais e dá outras providências”.

O projeto visa oferecer apoio financeiro às instituições hospitalares, além de pretender instituir desconto sobre valores de multas e juros de débitos inscritos em dívida ativa para contribuintes que façam doações a estas instituições.

Estão fora da possibilidade da aplicação deste projeto aqueles que tenham sido inscritos em dívida ativa com evidência de dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo.

Clique aqui e conheça o Projeto de Lei 838/2015

Projeto quer regularizar escapamentos esportivos em motos

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O Projeto de Lei nº 834/2015, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB) propõe a regularização de motocicletas equipadas com escapamentos esportivos, desde que atendidos os requisitos estabelecidos pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).

O objetivo do projeto é o de autorizar o Detran do Paraná a regularizar a situação de motocicletas que possuam ou venham a possuir escapamentos esportivos.

O projeto clarifica que o que diferencia um escapamento original de um escapamento esportivo, é que o segundo possui um design externo (diferenciado, seja devido ao formato, material utilizado, entre outros), e que, por abafar menos o ruído, possibilitaria a um melhor desempenho da moto mas, principalmente, por causa do ruído diferenciado, permite que a moto seja mais facilmente ércebida no trânsito.

Há outros detalhes que complementam o projeto mas, dentre estas, ainda destaca-se que o escapamento esportivo pode, justamente por emitir um som mais alto, ser o diferencial para evitar acidentes, uma vez que é possível ouvir a motocicleta aproximar-se a uma distância maior.

Para conhecer o projeto na íntegra, clique aqui.

Gilberto Ribeiro quer “Festa do Carneiro” de Piraquara no calendário oficial do Paraná

Gilberto Riberio-Festa do Carneiro - Piraquara - foto José Gomercindo - AEN -2009O deputado Gilberto Ribeiro (PSB) protocolou o Projeto de Lei nº 752/2015, de sua autoria, que visa incluir no Calendário Oficial do Estado do Paraná, a FESTA DO CARNEIRO NO ROLETE de Piraquara.

A Festa do Carneiro é uma festividade tradicional e anualmente realizada em Piraquara. É também considerado o maior evento gastronômico da região. No ano de 2014, a 25ª edição da Festa do Carneiro contou com a presença de mais de 15 mil pessoas.

Realizada, anualmente, no segundo domingo do mês de março, a Festa do Carneiro já é tradição no município.