Piraquara é oficialmente a Capital das Águas do Paraná

Do Blog do Chicão Somavilla

Barragem do Cayuguava - Piraquara I (Foto: Bruno Oliveira)

Foi publicado no diário oficial do Estado do Paraná, desta segunda-feira (27), algumas datas comemorativas e a concessão de títulos de utilidade pública assinadas pelo governador Beto Richa (PSDB). Entre as cidades mencionadas no documento, está Piraquara. O município recebeu o título de Capital das Águas do Paraná.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 15 de julho. A autoria é do deputado Gilberto Ribeiro (PSB).

Capital das Águas
A cidade de Piraquara é responsável pelo fornecimento de mais de 50% da água potável destinada à Curitiba e alguns municípios da Região Metropolitana. Com cerca de 125 anos de existência, Piraquara tem área de proteção ambiental permante, nascentes e as represas Piraquara I, II e II, além da Barragem do Iraí (juntamente com Pinhais e Quatro Barras). O município inclusive já foi chamado de “Berço das Águas” e “Cidade dos Mananciais”.

Comentário

Dado importante, pois este recurso natural está minguando no mundo inteiro e sua preservação deve prever a sustentabilidade. Piraquara merece um significativo aumento nos royalties, uma vez que sofre prejuízos fiscais na arrecadação pelo fato de que empresas de diversos segmentos não podem se instalar no município dada à necessidade da preservação de seus mananciais.

Assembleia vota hoje projeto que dá título a Piraquara como “Capital das Águas do Estado do Paraná”

Depois de passar por algumas alterações e ser discutido e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto que nomeia a cidade como Capital das Águas do Estado do Paraná, de autoria do deputado estadual Gilberto Ribeiro, vai para a votação na sessão desta quarta (15), e deve ser aprovado pelos deputados estaduais.

Gazeta do Povo constata: Gilberto Ribeiro esteve presente em 100% das sessões da Assembleia Legislativa

100% presente nas sessões da Alep

A Gazeta do Povo publicou matéria na última sexta (10), onde destacou a presença constante de alguns deputados em plenário. Na matéria (box), o jornal qualifica o deputado Gilberto Ribeiro como um dos sete deputados que não se ausentaram do plenário por nenhuma vez, neste semestre.

A constatação do jornal é apenas mais uma em relação ao deputado Gilberto Ribeiro que não tem uma falta sequer desde que foi eleito deputado estadual pelo Paraná.

Com a nova legislatura, resta lembrar que no período dos quatro anos anteriores, Gilberto Ribeiro manteve 100% de presença nas sessões da Assembleia Legislativa.

Rodini Netto, Assessoria de Imprensa

Projeto autoriza recolhimento do IPVA de veículos utilizados por empresas contratadas pelo poder público

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O deputado estadual Gilberto Ribeiro (PSB) apresentou projeto junto à Assembleia Legislativa, que visa regular o pagamento de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor) a empresas contratadas pelo governo do Estado através de licitações.

Segundo o autor, o objetivo é autorizar o governo do Estado a realizar a cobrança e o recolhimento do IPVA de todos os veículos utilizados por empresas contratadas pelo poder público.

“Durante o período de prestação de serviços, muitas empresas trazem veículos pesados de outros estados, para diversos tipos de serviços, não tendo seu imposto recolhido pelo fisco estadual, mas os veículos causam danos às vias públicas, principalmente nas rodovias estaduais. A reparação, nestes casos, muitas vezes é custeada pelos cofres públicos do Estado”, esclarece o deputado Gilberto Ribeiro.

Ainda, segundo o autor, “a solução é que, com este projeto, o Estado poderá recolher o IPVA de todos os veículos utilizados pela empresa contratada para prestação do serviço público como uma forma de compensar os desgastes e gastos pagos por nós, contribuintes”.

O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.
(Assessoria)

GILBERTO RIBEIRO PROPÕE OBRIGATORIEDADE DE CONTRAÇÃO MÍNIMA DE MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL LIGADA AO SETOR PÚBLICO

17187272167_a9f175ec04_zA área da construção civil ainda é  pouco explorada pelas mulheres trabalhadoras, apesar de que as mulheres vem ocupando um papel cada vez mais central  como chefe de família, a fim de garantir uma vida melhor para suas famílias. O projeto de lei nº 452/2015, de autoria do deputado estadual Gilberto Ribeiro (PSB), visa garantir que, no caso de obras públicas licitadas pelo governo estadual, as empresas que vençam o processo licitatório sejam obrigadas a contratar um número minímo de 5% de mulheres para o trabalho relacionado à construção civil.

Como a garantia da promoção da empregabilidade das pessoas, da igualdade de gênero, e da dignidade da pessoa humana, é uma obrigação do Estado, nada mais justo do que intervir nesta área  a fim de garantir o acesso às mulheres que trabalham na área da construção civil em empresas que vençam licitações e venham a trabalhar para a realização de obras públicas de responsabilidade do estado do Paraná. De acordo com o projeto do deputado Gilberto Ribeiro, o poder público fará constar essa obrigatoriedade em editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos realizados com o mesmo fim, garantindo, assim, as vagas para as mulheres trabalhadoras na área da construção civil ligada ao poder público.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e deve ser levado ao plenário para votação nas próximas semanas.

(Assessoria)