Gilberto Ribeiro propõe o dia 19 de maio como “Dia Estadual de Conscientização para Doação de Leite Materno”

Deputado Estadual Gilberto Ribeiro (PSB) – Foto: Sandro Nascimento / Alep

Com o intuito de incentivar a doação de leite materno, o deputado estadual Gilberto Ribeiro (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto que determina 19 de maio como “Dia de Conscientização para a Doação de Leite Materno”. A ideia é que, com a definição oficial do dia no calendário do estado, o governo possa, juntamente com organizações não governamentais, realizar campanhas de conscientização sobre a necessidade da doação de leite materno, bem como campanhas informativas sobre o benefício da amamentação e da guarda correta do leite em excesso nas geladeiras.

Os países ibero-americano vem lutando para que19 de maio seja reconhecido internacionalmente como o “Dia Mundial de Conscientização para Doação de Leite Materno”. No Brasil, o ministério da saúde já estabeleceu diretrizes com o intuito de alinhar-se com os demais paises que querem que a data seja oficialmente reconhecida e que campanhas de conscientização sejam realizadas no dia 19 de maio para promover a doação de leite materno.
Campanhas preventivas podem ser o resultado da oficialização da data em calendário oficial do Estado, o que pode trazer enormes benefícios para as crianças paranaenses.
Dentre os benefícios do aleitamento materno e a consequente doação do leite, podemos encontrar benefícios para as mães e para as crianças, o que torna a oficialização da data uma necessidade, com o fim de que o estado coordene atividades de incentivo à doação de leite materno e, também, a necessidade do leite materno para a saúde de recém nascidos, lembrando que o leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê, onde estão contidas todas as proteínas, vitaminas, gordura, água e outros, que são necessários para o completo desenvolvimento dos recém nascidos, além de conter substâncias como anticorpos e glóbulos brancos, que são essenciais para a proteção do bebê contra doenças.
O projeto do deputado Gilberto Ribeiro pode contribuir para salvar muitas vidas no Estado do Paraná.

Operadoras de TV por assinatura estão obrigadas a instalar escritórios regionais no Paraná

A Lei 17.663/2013 já está em vigor e operadoras de TV por assinatura tem que instalar escritórios regionais no Paraná

A Lei 17.663/2013 já está em vigor e operadoras de TV por assinatura tem que instalar escritórios regionais no Paraná

Para garantir os direitos do consumidor e assegurar melhorias na qualidade dos serviços prestados pelas empresas de televisão por assinatura, o deputado Gilberto Ribeiro (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa determinando que elas instituam escritórios regionais para atendimento pessoal nas diferentes microrregiões do estado, na proporção de pelo menos uma unidade de atendimento para cada grupo de 100 mil habitantes. Segundo o deputado, os serviços de call center oferecidos pelas empresas não primam pela eficácia e, muito menos, se preocupam com o tempo de espera no atendimento aos clientes que, ao procurarem atendimento, geralmente não têm seus pedidos bem atendidos.

Não é raro ver as reclamações dos usuários de serviços destas empresas reclamando por haver recebido uma conta com valores errados, ou ainda, a dificuldade em realizar o cancelamento do serviço. Para quem mora em cidades maiores, como Curitiba, ainda há a opção de dirigir-se às lojas dessas empresas. O mesmo não ocorre com usuários que dependam dos serviços no interior do estado. Por esse motivo, a Lei nº 17.663/2013, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e já está em vigor. As operadoras, agora, estão obrigadas a instalar estes escritórios para atender aos clientes, e resolver as mais diversas situações que podem ser extraídas do relacionamento comercial entre operadoras e clientes. A Lei previa o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a entrada em vigor.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 27 de agosto de 2013, já está em vigência em todo o Estado e o não cumprimento da Lei, por parte das operadoras de TV por assinatura, implica nas sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

(Assessoria de Imprensa – Rodini Netto – DRT-Pr 7.294)

Gilberto Ribeiro propõe Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos

(Foto: Sandro Nascimento)

(Foto: Sandro Nascimento)

Com o intuito de previnir acidentes domésticos, mais especificamente, com crianças, o deputado estadual Gilberto Ribeiro (PSB), apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos.

A ideia central do projeto é a de criar ações e orientações visando a prevenção de acidentes domésticos através do cuidado como: o uso e guarda medicamentos; instalações e equipamentos elétricos (principalmente tomadas de energia); substâncias químicas (como produtos de limpeza); locomoção de crianças em apartamentos (instalação e manutenção de redes de segurança em todas as janelas); cuidados na utilização de elevadores; piscinas e outras instalações de uso comum em prédios; no contato com animais de estimação (próprios ou de terceiros); na área da cozinha (prevenção de acidentes que possam causar cortes, queimaduras); a prevenção de quedas, especialmente de idosos e crianças.

A Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos, com crianças, terá caráter permanente e a realização anual, na semana que antecede o Dia da Criança (12 de outubro), através da realização de palestras com especialistas e atividades voltadas para a propagação dos cuidados que devem ser tomados na prevenção de acidentes, especialmente com crianças.

As atividades, de que trata a Lei, serão desenvolvidas nas unidades básicas de saúde, escolas, creches e demais espaços de convivência comunitária no Estado do Paraná, nos quais são atendidas as gestantes, mães e crianças. (RN-Assessoria)

Atestado Médico pode ser obrigatório antes de prática de exercícios físicos em escolas do Paraná

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gilberto Ribeiro (PSB) obriga escolas públicas e privadas a exigir atestado médico de alunos antes da realização de qualquer exercício físico. O objetivo do projeto é ressaltar que não são apenas os atletas que estão sujeitos a problemas de saúde. Pessoas comuns que pretendam se exercitar, independentemente dos motivos que as levam à prática desportiva, podem sofrer consequências muito desagradáveis, tendo em vista que problemas cardíacos e respiratórios provenientes de uma alimentação desregrada, poluição, entre outros, podem aparecer somente anos mais tarde.

Assegurar e garantir o bem estar e a segurança na prática dos exercícios físicos, além de permitir aos profissionais de educação física controlar os riscos à saúde das pessoas por eles atendidas, é o que se propõe.

Na prática,  o atestado médico deve explicar se o paciente tem, ou não, contraindicações para a atividade física, qual o tipo de exercício mais adequado, se a atividade deve ser feita por prescrição ou acompanhamento médico, ou se o mesmo está impedido de praticar exercícios físicos.

Deputado pede voto de congratulações e de aplauso pelos 324 anos de São José dos Pinhais

Na segunda (10), o deputado estadual Gilberto Ribeiro (PSB), apresentou solicitação de votos de congratulações e de aplauso pelos 324 anos do município de São José dos Pinhais, que se dará no dia 19 de março.

No documento, solicitou que seja dada ciência ao atual prefeito, Luiz Carlos Setim, e ao seu vice, Antonio Benedito Fenelon, além de a todos os vereadores de São José dos Pinhais.

Gilberto Ribeiro cobra informações sobre diminuição de distritos policiais em Curitiba

O deputado estadual Gilberto Ribeiro (PSB) protocolou, na segunda (10) requerimento cobrando, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, tendo em vista as informações de que os distritos policiais na capital paranaense serão reduzidos de treze para cinco. No requerimento, Gilberto Ribeiro cobra as seguintes informações

1) Se há uma diretriz da Secretaria de Segurança Pública em implantar tais medidas;

2) Em se caracterizando a diminuição do número de distritos policiais, na capital paranaense, quais seriam desativados e quais permaneceriam em funcionamento;

3) Qual o motivo do fechamento destes distritos policiais? Falta de pessoal, material, viaturas, combustível ou apoio logístico?

4) Quando o governador irá nomear os delegados e os agentes policiais aprovados em concurso?